Quem acompanha o noticiário político do Brasil atual pode pensar que nunca na história houve tanta corrupção e que o problema é típico deste país, senão exclusivo. Não é o caso, como se pode demonstrar a partir de relatórios internacionais sobre o assunto. Também não é verdade que todo político seja corrupto: há exceções.
Isso talvez explique o fato de que toda aquela retórica sobre ética na política nunca tenha dado resultados no Brasil, revelando-se um discurso vazio e oportunista, destinado a angariar votos e desviar a atenção da opinião pública.
Eis algumas tipificações dos atos corruptos:
1- Suborno ou propina, ou seja, a compra de favores de um funcionário público. É o caso de uma cervejinha paga ao guarda para se livrar de uma multa de trânsito.
2- Nepotismo: concessão de empregos ou contratos públicos baseada não em mérito, mas em relações de parentesco.
3- Peculato, isto é, desvio ou apropriação de recursos públicos. O exemplo clássico, neste caso, pode ser o do superfaturamento em compras ou obras estatais.
Os corruptos e os corruptores
Na história recente do país, a corrupção tem sido freqüentemente flagrada e exposta pelas autoridades policiais nos três poderes e alguns corruptos têm ido parar na cadeia, mas o mesmo não ocorre com os corruptores que, na maioria das vezes, conseguem se manter no anonimato.Quer um exemplo? Tornou-se mais do que conhecido o nome do juiz Nicolau dos Santos Neto - o Lalau - que se beneficiou do superfaturamento nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. No entanto, alguém saberia dizer de imediato de quem era o dinheiro que ele adquiriu com a falcatrua?
Sem punição
Mais do que anônimos, os corruptores conseguem quase sempre escapar impunes. Aliás, a impunidade, com certeza, é uma das causas mais diretas da corrupção. Ter como certo que as possibilidades de responder pelo ato praticado são pequenas é quase um convite ao crime.
As causas da impunidade são muitas e complexas: entre elas, podem-se citar a morosidade da Justiça e a legislação inadequada ou complacente com este tipo de crime. Sem falar na própria corrupção, pois não são raros os casos em que um réu consegue comprar uma sentença que o beneficia e o transforma em inocente.
Além disso, não se pode esquecer o corporativismo, isto é, o fato de uma categoria profissional proteger os membros dessa mesma categoria, caso eles sejam flagrados na prática de um crime.
Em 1994, no escândalo conhecido como o dos anões do Orçamento, de 17 deputados acusados de corrupção, sete foram inocentados pela Câmara.Contudo, no que se refere à corrupção política, o corporativismo tem tido sua atuação atenuada, na medida em que surgiram organizações não-governamentais que fazem denúncias e acompanham processos, como a Transparência Internacional e a Transparência Brasil.
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